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ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL NA CASSI

By 24 de julho de 2019 Sem comentários

Sobre a direção fiscal decretada pela ANS no dia 19.07.2019, repassamos abaixo a publicação do diretor Satoru. Destacamos que Direção Fiscal não é intervenção e solicitamos que leiam o texto na íntegra, com especial atenção

SOBRE A DIREÇÃO FISCAL?

BEM VINDA!

Prezadas & Prezados,

Informei ontem, 22/07/2019, após a comunicação oficial da CASSI de que a ANS havia decretado a Direção Fiscal, publicada no DOU de 19/07/2019, que o fato já estava dado, e que seria apenas uma questão de tempo.

Após sete resultados negativos, de 2012 a 2018, que consumiram mais de $ 1,13 bilhões de nossas reservas nesse período, e com a margem de solvência negativa de cerca de $ 760.milhões, posição em junho/2019, a decretação da Direção Fiscal tornou-se inevitável.

Os resultados positivos construídos em novembro e dezembro/2018, após diversas ações implementadas ao longo do ano passado, e intensificadas a partir do segundo semestre/2018 não foram suficientes para recompor os índices monitorados em níveis satisfatórios na avaliação da ANS.

Apesar dos resultados positivos do primeiro semestre/2019, que acumularam cerca de $80.milhões até junho/2019 e que melhoraram os indicadores financeiros, a reprovação da segunda proposta na votação encerrada em 27/05/2019 determinou a decretação da Direção Fiscal.

A margem de solvência negativa em torno de $760.milhões acumulada desde 2012 salta aos olhos de qualquer entidade fiscalizadora, e o não ingresso de recursos adicionais pela reprovação da proposta, que supririam esse saldo negativo, definiram a decretação da ANS.

Como ficará a CASSI após a instalação da Direção Fiscal a partir de 22/07/2019?

Continuará trabalhando com a mesma dedicação e afinco para continuar produzindo os bons resultados iniciados no segundo semestre/2018, para garantir a assistência à saúde dos associados e seus dependentes.

Não há qualquer atraso no pagamento das faturas da rede credenciada. Com o superávit já acumulado, e que se somará aos superávit que certamente iremos continuar produzindo com o programa de ações aprovado pelo Conselho Diretor em 26/06/2019, é possível estimar que o pagamento das faturas e a prestação de serviços será viável até o final deste ano.

A Direção Fiscal equivale à recuperação judicial, antiga concordata, na qual a operadora sob esse regime deverá apresentar à ANS um plano de recuperação para recompor suas reservas, melhoria dos índices monitorados com o consequente equilíbrio financeiro e técnico calculado atuarialmente.

Qual o caminho para se alcançar esse equilíbrio financeiro e técnico?

Conforme esclarecimentos da própria ANS, a Direção Fiscal irá fazer um levantamento “in loco” da situação financeira e técnica da CASSI, solicitará todos os documentos e informações necessários para o mister, num período de até 90 dias. Concluído o diagnóstico, teremos 30 dias para apresentar um programa de recuperação.

Esse programa de recuperação será monitorado mensalmente pelas respectivas áreas da ANS, durante 365 dias, a contar da data da instalação da Direção Fiscal, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

As diversas ações em curso, iniciadas no final de 2017 e intensificadas a partir do segundo semestre/2018, somadas às ações de curto e médio prazo aprovadas pelo Conselho Diretor em 26/06/2019, serão a base desse programa a ser apresentado para a ANS, dado que vêm produzindo resultados efetivos a partir do final do ano passado.

Obviamente deverão ser agregadas outras recomendações emanadas pela Direção Fiscal, após o seu diagnóstico a ser entregue nos próximos 90 dias, e, assim, consolidaremos o programa de recuperação.

Porquê essa certeza de que a CASSI já vem no rumo certo desde o ano passado?

No primeiro semestre/2019 economizamos, deixamos de gastar, cerca de $ 180.milhões em relação ao mesmo período de 2018, que, somados ao superávit acumulado de cerca de $80.milhões, posição em junho/2019, representa um resultado positivo de cerca de $260.milhões neste primeiro semestre/2019, evolução que foi lembrada pela própria Diretora Fiscal, no primeiro dia de reunião, ontem, na sua apresentação à Diretoria da CASSI.

Contudo, é preciso lembrar que no final deste ano encerra a vigência do Memorando de Entendimento firmado em nov/2016, que aporta cerca de $50.milhões mensais oriundos do 1% de contribuição adicional por parte dos associados, e do RTE por parte do Banco. Cerca de $600.milhões anuais a menos!

Aí, sim, infelizmente, a partir de janeiro/2020 a CASSI poderá se tornar inviável, ou, na pior das hipóteses, assim como qualquer empresa em recuperação judicial, haverá a necessidade de promover medidas drásticas para ajustar as despesas assistenciais às receitas limitadas a 7,5%, somatório dos 4,5% de contribuição patronal, e dos 3% de contribuição dos associados.

Para que a CASSI possa continuar a oferecer o mesmo padrão assistencial a partir de janeiro/2020, haverá a necessidade do aporte adicional de recursos, estimados em torno de 14,5% sobre os rendimentos (salários do pessoal da ativa + benefícios dos aposentados), conforme cálculos que subsidiaram a proposta reprovada em 27/05/2019.

Não há mágica!

A saída será a aprovação de uma nova proposta de consenso entre as partes, CASSI, Corpo Social e Banco, que viabilize esses recursos adicionais para recompor os indicadores e proporcionar o desejável equilíbrio financeiro e técnico.

Tal proposta para que tenha efeito a partir de janeiro/2020, deverá ser aprovada, no máximo, até o final de novembro/2019.

Está em curso a implantação de diversas melhorias nos processos em todas as Diretorias, como a centralização de atividades das Unidades Estaduais e CliniCassi, com o objetivo de otimizar recursos e informatizar tais processos; desenvolvimento de diversos aplicativos e melhorias em TI; reorganização da rede própria e rede credenciada; e, fundamentalmente, um novo modelo assistencial baseado na APS-Atenção Primária à Saúde, pedra angular da ESF-Estratégia de Saúde da Família, com foco na prevenção, e não na doença após a sua ocorrência.

Todas essas ações também necessitam de recursos adicionais para incrementar e dar velocidade em suas implantações, bem como promover o treinamento maciço de todos os funcionários que estão promovendo a reorganização da rede própria e credenciada, pois os recursos escassos que economizamos neste primeiro semestre não serão suficientes para dar seguimento a esse conjunto de melhorias.

Não há terrorismo, nem temor em relação à Direção Fiscal, cujo fato já estava dado, como foi dito acima, pois apenas a adiamos com os bons resultados a partir do final de 2018.

Dado que não compete à ANS promover qualquer ingerência, caberá à CASSI desenvolver o programa de recuperação, após a entrega do diagnóstico da Direção Fiscal, rumo ao equilíbrio financeiro e técnico, como já vimos implementando desde o ano passado.

Todos os 2.700 funcionários da CASSI, desde a Sede, passando pelas 27 Unidades Estaduais e 66 CliniCassi estão plenamente conscientes da dedicação e do empenho que deverão nortear as ações em busca da recuperação da nossa querida Senhora de 75 anos, para que ela continue a prestar a assistência à saúde de seus associados e dependentes por mais 75 anos. OU MAIS !

Forte abraço a todos!

Satoru