Caros colegas,
Agradecendo a atenção da ANABB em responder às nossas solicitações expostas na Carta Aberta dirigida a ela, à FAABB e a AAFBB, e dizendo-nos ainda na expectativa da manifestação desta última, pois a FAABB também já nos respondeu, embora parcialmente, pelo Facebook, publicamos novamente a nossa carta e a resposta enviada pela ANABB. Confiram!
CONSELHO GESTOR DO MOVIMENTO SEMENTE DA UNIÃO
RESPOSTA: Prezados Componentes do Conselho Gestor do Movimento Semente da União – MSU,
No dia 21/10/16, foi assinado o Memorando de Entendimentos entre o Banco do Brasil e as Entidades de Representação dos Funcionários e Aposentados sobre a proposta que trata da sustentabilidade da Cassi, construída na Mesa de Negociações. Após a assinatura, o documento foi encaminhado e aprovado pela Diretoria da Cassi e pelo seu Conselho Deliberativo, em 24/10/16. A aprovação pelas instâncias da Cassi foi o último passo que devia ser cumprido, antes do Memorando de Entendimentos ser encaminhado para consulta ao Corpo Social.
O Memorando de Entendimentos foi aprovado por 81,4% dos associados que participaram da consulta, conforme resultado divulgado após o término da votação que ocorreu entre 11 e 21/11/16.
A contribuição mensal extraordinária de 1% dos associados para a Cassi passou a ser descontada na folha de pagamento de 20/12/16. A medida é resultado da alteração do Estatuto da Cassi, com a inclusão do artigo 91, após aprovação pelo Corpo Social, no dia 21 de novembro. Para regulamentar a alteração estatutária, também foi modificado o Regulamento do Plano de Associados (RPA), com a inserção do Artigo 35-A prevendo a cobrança da contribuição extraordinária até dezembro de 2019.
Além disso, será feito o ressarcimento pelo Banco do Brasil, relativo ao mês de dezembro, de cerca de R$ 23 milhões à Cassi. Tanto as contribuições extraordinárias, como o ressarcimento do Banco, serão realizados até dezembro de 2019, com prazo improrrogável.
Haverá prestação de contas trimestral relativa ao andamento dos trabalhos, à implementação dos projetos ao patrocinador e ao corpo social, e às entidades representativas que compõem a Mesa de Negociação. A ANABB vai acompanhar a implementação de alguns pontos do memorando, por meio da prestação de contas que será feita pela Cassi, a cada três meses, durante o andamento dos trabalhos.
No dia 18/01/17, estiveram reunidos na sede da Cassi, em Brasília, o presidente da Entidade, Carlos Célio; o presidente da ANABB, Reinaldo Fujimoto; e o vice-presidente de Relações Institucionais, João Botelho, que solicitaram esclarecimentos sobre o andamento das principais ações que constam no Memorando de Entendimentos, aprovado pelo corpo social em novembro/2016, e que dará novo fôlego à Caixa de Assistência.
Os dirigentes da ANABB, que participaram ativamente da mesa negocial juntamente com representantes de outras entidades do funcionalismo do BB, pediram esclarecimentos, no início da reunião, sobre a demora no ressarcimento de R$ 23 milhões do BB, visto que a contribuição de 1% dos associados já iniciou em dezembro/2016.
Sobre esse assunto, Carlos Célio disse que, por se tratar de ressarcimento e não de pagamento, foi feito o levantamento das despesas contempladas no Memorando de Entendimentos, relativas a programas de atenção domiciliar e assistência farmacêutica, coberturas especiais e CliniCASSI, referentes a dezembro/2016. “Ressalto que os R$ 23 milhões relativos a dezembro foram repassados no mesmo dia em que a Cassi apresentou o demonstrativo de gastos”, pontuou o presidente da Cassi que acrescentou ainda, “as despesas são apuradas sempre no início de cada mês, assim as de dezembro foram ressarcidas em janeiro, as de janeiro serão ressarcidas em fevereiro, e assim sucessivamente, até janeiro de 2020, frisando que a contribuição de 1% dos associados finda em dezembro de 2019”.
A estimativa é que os dados sejam enviados ao banco no início de cada mês. Após a entrega das informações, o BB tem até 5 dias úteis para fazer o ressarcimento. Importante destacar que caso seja identificado algum erro nos dados repassados, o arquivo é devolvido pelo Banco para os devidos ajustes.
O presidente da ANABB, Reinaldo Fujimoto, questionou se o recurso repassado vai ser suficiente para equilibrar as contas da Cassi, e se a conta dos R$ 40 milhões mensais fecha. Em resposta Carlos Célio disse que as despesas da Cassi têm sazonalidades, mas que a eficiência do trabalho é que vai determinar o equilíbrio financeiro da Caixa de Assistência.
Neste contexto de eficiência o presidente da Cassi falou de avanços tecnológicos junto aos prestadores de serviços. “Estamos utilizando um sistema operacional moderno que é a “TISS” que significa Troca de Informação de Saúde Suplementar, que nos permite uma maior eficiência operacional e um controle maior junto aos prestadores”, destacou o dirigente.
Em relação à empresa de consultoria especializada que irá realizar diagnósticos dos sistemas de Governança, Gestão e Operações da Cassi, o BB já iniciou o processo de contratação da empresa obedecendo aos tramites necessários em lei.
Carlos Célio disse ainda que informações completas sobre o repasse do BB, bem como sobre as operações estruturantes serão dadas na mesa de negociação com as entidades, com data prevista para o final de fevereiro, ou início de março, na primeira prestação de contas trimestral. Na oportunidade, também poderá ser apresentado um extrato com as principais informações do convênio (acordo) assinado entre o BB e a Cassi. A ANABB continuará divulgando amplamente as informações, como vem ocorrendo desde o início do processo de negociação.
Com relação ao segundo assunto tratado em sua mensagem, a PREVI divulgou manifestação esclarecendo que detém 2,85% do capital total da Petrobras, com investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões distribuídos entre o Plano 1, com cerca de R$ 4,7 bilhões, e o plano PREVI Futuro, em torno de R$ 260 milhões. O Valor de Mercado da empresa é de aproximadamente R$ 188 bilhões e após forte queda em função das denuncias de corrupção praticadas na Companhia, o preço da ação vem se recuperando.
Ações na tentativa de readequação da estrutura de capital e a melhora do cenário externo levaram a Companhia a apresentar sinais de recuperação, como por exemplo o lucro líquido de R$ 370 milhões apurado no segundo trimestre de 2016, após prejuízos contabilizados nos três trimestres anteriores.
Com base no resultado do primeiro semestre de 2016, a receita líquida apurada da Petrobras foi de R$ 142 bilhões. As principais áreas de negócios – Abastecimento, Exploração e Produção e Distribuição – representaram, respectivamente, 47,5%, 23,2% e 21,6% da receita líquida. Cabe ressaltar que, nos últimos 2 anos, a Petrobras não distribuiu dividendos.
Entretanto, historicamente a Companhia figurou entre as quatro maiores pagadoras de dividendos do portfólio da PREVI, chegando ao montante de quase R$ 790 milhões entre os anos de 2011 a 2013.
Desde o final de 2014, a Petrobras tem buscado aprimorar sua Governança Corporativa, com a criação de uma Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, além de cinco comitês de assessoramento ao Conselho Administração, reestruturação da Ouvidoria e revisão do Estatuto Social, aprimoramento dos Regimentos Internos dos Conselhos e substituição de executivos.
A PREVI informou que vem acompanhando a eficácia dessas mudanças, mantendo acompanhamento dedicado e contínuo em relação aos desdobramentos e impactos financeiros decorrentes das investigações em curso e das ações da administração para recuperação da empresa. Para tanto, foram tomadas algumas medidas de governança pela PREVI, consideradas protetivas, em relação à Petrobras, das quais destaca:
Aprovou as demonstrações financeiras de 2014 e 2015 com ressalvas, considerando que o provisionamento realizado em função da Operação Lava Jato pode ser maior, visto que as investigações ainda se encontram em curso;
Encaminhou correspondências à Petrobras, solicitando: i) que todos documentos relativos aos processos administrativos em curso sejam divulgados; ii) que a companhia emita relatórios técnicos periódicos com todas as medidas e legais e de conformidade e governança.
Agradecemos seu contato e salientamos que a ANABB continuará atenta e atuante nas diversas questões de interesse de seus associados.
CARTA ABERTA Á FAABB, ANABB e AAFBB
Prezados(as) Dirigentes,
Atento às demandas dos nossos colaboradores, seguidores e simpatizantes, e considerando não só a representatividade de suas Entidades, mas também porque participaram da Mesa de Negociação BB X CASSI, o MOVIMENTO SEMENTE DA UNIÃO (MSU) solicita-lhes o seguinte:
1) informações se o contrato decorrente do Memorando de Entendimentos entre o BB e a CASSI já foi assinado e quais providências dali decorrentes já foram adotadas/encaminhadas, tendo em conta que a participação pecuniária dos associados já teve início com débito na folha de dezembro/2016;
2) agendar reunião com a Diretoria da PREVI para obter esclarecimentos sobre eventuais medidas estudadas ou já adotadas, visando à recuperação dos prejuízos advindos da corrupção na PETROBRÁS, principalmente porque fundos de pensão dos Estados Unidos já recorreram à justiça para reaver as suas perdas. A propósito dessa questão, estamos cientes de que a legislação americana é diferente da nossa, mas entendemos que alguma saída há de ser encontrada, pois o montante envolvido é considerável.
Na expectativa de que esses nossos pleitos receberão a devida atenção, colocamo-nos no aguardo de sua manifestação e subscrevemo-nos
Atenciosamente,
CONSELHO GESTOR DO MOVIMENTO SEMENTE DA UNIÃO
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