Tendo como base um trabalho de pesquisa, realizado pelo MSU-Movimento Semente da União e pelo Grupo MAIS – Grupo mais PREVI mais CASSI, junto a participantes e associados da PREVI e da CASSI, com resultados significativos, foi apresentado àquelas Instituições (PREVI em 06 de julho e CASSI em 16 de agosto) uma proposta de melhoria dos seus respectivos processos eleitorais.
Cabe esclarecer que os números contundentes revelados pela pesquisa, evidenciaram que o atual modelo do processo eleitoral já se exauriu. Assim, medidas revitalizadoras devem ser adotadas, buscando a modernização dos veículos pelos quais o eleitor manifesta a sua vontade.
Essa modernização levará a CASSI e a PREVI a modelos de governança atualizados, contemplando, entre outros fatores, o saudável princípio da segregação entre GESTÃO e FISCALIZAÇÃO, e o da real representatividade de eleitos, obtida pela democrática decisão da maioria absoluta (50% + 1) dos votos válidos.
Diante de tais fatos e de uma evidente obviedade de que algo pode e/ou deve ser feito, diversas entidades como o MSU, Grupo MAIS, AAFBB, FAABB, AFABB-DF, Amir Santos, inclusive com seus representantes que lutam pelos interesses dos funcionários e ex-funcionários do BB, independentemente de qualquer cunho político ou ideológico, se juntaram em torno de uma proposta de melhoria nos processos eleitorais, viabilizando dessa forma a interlocução com as duas Instituições, nas datas acima mencionadas.
Para conhecimento de todos, elencamos abaixo os principais pontos que foram apresentados sobre o assunto. Sabemos, por informações das próprias Instituições, que a matéria está na pauta de discussão das respectivas administrações (Diretoria e Conselho Deliberativo), mas sem definição até agora do que pode ser implementado.
Entendemos que o momento é decisivo para as próximas eleições de 2018, de tal forma que
sugerimos àqueles que apoiam as propostas apresentadas, que ajudem na tarefa de sensibilizar aos Colegiados que decidirão o assunto, principalmente junto aos eleitos (Diretores e Conselheiros) que certamente terão papel PREPONDERANTE nessa discussão.
PRINCIPAIS ITENS PROPOSTOS:
- Universalização dos Canais de Votação (Internet – TAA – URA – Mobile), além de ampliar os meios pelos quais os eleitores podem votar, a exigência de que o funcionário da ativa só pode votar pelo SISBB, teoricamente alija do processo eleitoral no mínimo 1/12 dos funcionários, devido a escala de férias e demais licenças;
- Votação em separado para Conselho Fiscal, com o princípio básico de segregar a Gestão (Diretoria e Conselho Deliberativo) da Fiscalização. A chapa deve contemplar candidatos a todos os cargos (de acordo com o Estatuto) mas o eleitor teria a liberdade de votar no Conselho Fiscal de chapa diferente daquela em que ele votou para os demais cargos;
- Se nenhuma chapa tiver maioria absoluta dos votos válidos (50% + 1 voto), as duas chapas mais votadas disputam o segundo turno;
- Reavaliação da dotação orçamentária objetivando uma maior disponibilidade de recursos para cada chapa concorrente, de modo a homogeneizar as condições de disputa entre elas;
- Antecipação da divulgação do Processo Eleitoral de modo a sensibilizar o eleitor a participar do processo, visto que o voto é opcional e o número de abstenções, principalmente entre os aposentados, é muito elevado;
- Ética na Campanha – Com o objetivo de mitigar a divulgação de notícias inverídicas e/ou difamatórias, incluir no regulamento do processo eleitoral um dispositivo que preveja sanções e punições, com o intuito de coibir tais práticas;
- Qualificação dos Candidatos – Exigir dos candidatos aos cargos de governança, além da comprovada formação acadêmica e profissional, também experiência comprovada de atuação em Gestão.
Entidades Signatárias:
MSU-Movimento Semente da União
Grupo MAIS – Grupo mais PREVI mais CASSI
AAFBB-Associação dos Aposentados e Funcionários do BB
AFABB-DF-Associação dos Funcionários, Aposentados e Pensionistas do BB-DF
FAABB-Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do BB
Amir Santos
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